MOVIMENTO INDÍGENA A FAVOR DA VIDA

É inacreditável que algo monstruoso assim aconteça em tempos modernos em nome de uma cultura.

Enterrados vivos, afogados ou enforcados. Assim são assassinadas as crianças em tribos indígenas brasileiras, que ainda toleram costumes étnicos contrários à vida de sua própria gente. A realidade é conhecida tanto pela FUNAI quanto pelo CIMI (Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica). Nada é feito para interromper os rituais de execução de crianças.

Há uma lei tramitando no Congresso Nacional para acabar com o infanticídio indígena, mas a opinião pública ignora a questão. Para que os brasileiros possam saber do que está acontecendo, foi lançado o livro INFANTICÍDIO INDÍGENA: A TRAGÉDIA SILENCIADA que pode ser adquirido gratuitamente por meio de download.

A Revista Istoé, de 20 de fevereiro de 2008, publicou artigo intitulado “O garoto indio que foi enterrado vivo – Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribos”.

“A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios. ...

“A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano. ...

“Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé”.

Em 20 de agosto de 2008, Edson Bakairi, líder indígena em Mato Grosso, professor licenciado em História com especialização em Antropologia pela UNEMAT e presidente da OPRIMT (Organização dos professores Indígenas de MT) por três anos, escreveu a “Carta Aberta do Movimento Indígena contra o infanticídio”, dirigida ao presidente Lula, à Primeira Dama D. Marisa e à Nação Brasileira.

Proclamou: "Somos índios, somos cidadãos brasileiros!... Portanto manifestamos nosso repúdio à prática do infanticídio e a maneira irresponsável e desumana com que essa questão vem sendo tratada pelos órgãos governamentais. Não aceitamos os argumentos antropológicos baseados no relativismo cultural... "Não aceitamos o infanticídio como prática cultural justificável, não concordamos com a opinião equivocada de antropólogos que têm a pretensão de justificar estes atos e assim decidir pelos povos indígenas colocando em risco o futuro de etnias inteiras."

Bakairi é sobrevivente de uma tentativa de infanticídio. Ele foi abandonado para morrer na mata, mas suas irmãs conseguiram resgatá-lo.

Em seu perfil no blog do Movimento Indígena a Favor da Vida, Bakairi relata: “Sou um sobrevivente! E sei a importância de um posicionamento firme quanto a questão do infanticídio. É importante que os indígenas defendam suas crianças. Há lideranças manipuladas pelos antropólogos que acham que os costumes são intocados. Temos que exercer a capacidade de mudar e combater o que é prejudicial. É difícil ouvir a minha história”.

Testemunhos indígenas a respeito do infanticídio podem ser vistos no blog “MOVIMENTO INDÌGENA A FAVOR DA VIDA”.

Hakani: a indiazinha que foi enterrada viva mas sobreviveu graças a seu irmão. Na foto, com sua mãe adotiva, a Sra. Márcia Suzuki, porta-voz do movimento pela abolição do infanticídio indígena, o ATINI. Na outra foto, estado em que se encontrava a menina quando foi salva. (www.atini.org)

Em apenas seis meses recebendo amor, cuidados e tratamento médico, Hakani começou a andar e falar. O sorriso voltou a iluminar seu rosto. Em um ano seu peso e sua altura simplesmente dobraram. Hoje Hakani tem 12 anos, adora dançar e desenhar. Sua voz, antes abafada e quase silenciada, hoje canta bem alto.

IBGE

Com base no Censo Demográfico de 2000, pesquisadores do IBGE constataram que para cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 51,4 morreram antes de completar um ano de vida, enquanto no mesmo período, a população não-indígena apresentou taxa de mortalidade de 22,9 crianças por cada mil. A taxa de mortalidade infantil entre índios e não-índios registrou diferença de 124%. O Ministério da Saúde informou, também em 2000, que a mortalidade infantil indígena chegou a 74,6 mortes nos primeiros 12 meses de vida. Curiosamente, nas notícias do IBGE e do Ministério da Saúde não há qualquer explicação da causa mortes.

Muitas das mortes por infanticídio vêm mascaradas nos dados oficiais como morte por desnutrição ou por outras causas misteriosas (causas mal definidas - 12,5%, causas externas - 2,3%, outras causas - 2,3%).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Venho através destes recortes manifestar meu repúdio à prática do infanticídio e a maneira irresponsável e desumana com que essa questão vem sendo tratada pelos Órgãos Governamentais. Não se deve aceitar os argumentos antropológicos baseados no relativismo cultural. De acordo com a nossa própria Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 227, determina:

"É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

A natureza universal dos direitos humanos é inquestionável, independente de suas perspectivas culturais. Os direitos humanos estabelecem um padrão legal de proteção mínima à dignidade humana e a violação a esses direitos é sempre condenável, independente da cultura do violador. Os direitos culturais são legítimos, mas não são ilimitados, é limitado até o ponto em que infringe qualquer outro direito humano. Isso significa que o direito à diversidade cultural não pode ser evocado para justificar a violação de um direito humano.

Preservar a cultura, os costumes, não significa cometer atos que atentam contra aos direitos humanos e violentam a dignidade da pessoa humana. Humanos, somos todos, índios ou não. Que este clamor se erga em toda a nação fazendo com que o direito a vida esteja acima de toda e qualquer cultura e etnia.

Graça e Paz.

Pra. Adriana Reis